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Artigo de periódico

Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro

dc.contributorBorges, Vanessa Maria de Oliveira
dc.contributor.authorBorges, Vanessa Maria de Oliveira
dc.date.accessioned2025-11-24T16:17:40Z
dc.date.available2025-11-24T16:17:40Z
dc.date.created2025-11-28
dc.date.issued2025-11-28
dc.identifier.citationBORGES, Vanessa Maria de Oliveira. Subcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiro = Subcontracting to precarize: a critical study of the flexibilization of academic labor amid productive restructuring in Brazilian higher education. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 17, n. 34, p. 52-66, jul./dez. 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17800
dc.description.abstract[por] Os processos de intensificação da globalização neoliberal – que marcam o ciclo atual de expansão do capitalismo, somados ao reordenamento das relações políticas em âmbito global – têm reforçado o exacerbamento das desigualdades sociais e os processos de precarização das relações entre capital e trabalho. Esses fenômenos não excluem a organização universitária, visto que o entorno político, econômico e social exercem um enorme impacto na educação superior, que não fica à parte dessas mudanças. Verifica-se, em função disso, o avanço exponencial da precarização e do sobretrabalho docente em suas condições objetivas. Nesse contexto, o presente artigo visa analisar os elementos centrais do debate sobre a incorporação das demandas do capital produtivo no ensino superior brasileiro, e em como isso implica em significativas mudanças sociais que impactam física e emocionalmente o professor em seu ambiente de trabalho, afetando-o em seus direitos sociais e trabalhistas. No cerne dessa discussão, será apresentada uma análise sobre as alterações desencadeadas pela Reforma de 2017 e pelos recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, dialogando com as noções de segurança jurídica e flexibilização dos contratos de trabalho. Entendendo que os mecanismos e condutas que compõem o metabolismo social nem sempre são evidentes, a presente pesquisa se propõe a auxiliar os operadores do Direito a conhecer melhor as características dominantes dos fenômenos trabalhistas na seara da educação, e foi desenvolvida sob a perspectiva teórica da Teoria Crítica em sua vertente neogramsciana, sendo bibliográfica e qualitativa.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The processes of intensification of the neoliberal globalization - that marks the current cycle of the capitalist expansion – paired with the political reordering on a global scale, have reinforced the exacerbation of social inequalities and the precariousness of the capital-labor relations. These phenomena do not exclude the universities, since the political, economic, social and cultural environment have a huge impact on higher education, which is not apart from those changes. As a result, there is an exponential increase in precariousness and overwork in its objective conditions. In this context, this article aims to analyze the central elements on the debate about the incorporation of the demands of productive capital in Brazilian higher education, and how it implies significant social changes that physically and emotionally impact the work environment affecting the professors, regarding both their labor rights and their social rights. At the center of this discussion, this study presents an analysis of the changes unleashed by the 2017 Labor Reform and by recent rulings of the Brazilian Supreme Federal Court on the subject, engaging with the concepts of legal security and the flexibilization of employment contracts. Acknowledging that the mechanisms and behaviors which compose social metabolism are not always evident, this research seeks to assist legal practitioners in better understanding the dominant characteristics of the labor phenomena in the educational sector. The study was developed from the theoretical perspective of Critical Theory — in its neo-Gramscian approach — and adopts a bibliographic and qualitative methodology.pt_BR
dc.description.tableofcontentsIntrodução -- A nova organização do trabalho nas IES privadas brasileiras -- A precarização do trabalho docente em uma perspectiva estrutural -- Considerações finais
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 17, n. 34 (jul./dez. 2025)pt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectEnsino superior Flexibilização do trabalho Professor universitário Reforma do ensino
dc.subjectFlexibilização do trabalho
dc.subjectProfessor universitário
dc.subjectReforma do ensino
dc.titleSubcontratar para precarizar: um estudo crítico sobre flexibilização do trabalho docente em um contexto de reestruturação produtiva do ensino superior brasileiropt_BR
dc.title.alternativeSubcontracting to precarize: a critical study of the flexibilization of academic labor amid productive restructuring in Brazilian higher educationpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17758pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR

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