Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 47 (1º a 5 dez. 2025)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)

Boletim informativo

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)	pt_BR
dc.date.accessioned	2025-12-02T19:10:51Z
dc.date.available	2025-12-02T19:10:51Z
dc.date.created	2025-12-09
dc.date.issued	2025-12-09
dc.identifier.citation	INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 47, 1º a 5 dez. 2025, p. 7.	pt_BR
dc.identifier.other	Informativo TRT2: Atos normativos da semana	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17831
dc.description.abstract	Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Congresso nacional
dc.subject	Conselho de justiça
dc.subject	Norma jurídica
dc.subject	Presidência da República
dc.subject	Previdência social
dc.subject	Tribunal superior
dc.title	Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 47 (1º a 5 dez. 2025)	pt_BR
dc.identifier.number	47
dc.type.genre	Boletim informativo	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Semanal	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 64/CFTA, de 21 de outubro de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 421/CNJ, de 18 de novembro de 2025
dc.relation.references	Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025
dc.relation.references	Ato n. 58/GP, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Ato n. 60/GP, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Edital de promoção n. 40, de 28 de novembro de 2025. Proad n. 60993/2025
dc.relation.references	Portaria n. 63/GP, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 440/CNJ, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 10.722/SRT.MGI, de 28 de novembro de 2025
dc.relation.references	Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
dc.relation.references	Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais
dc.relation.references	Edital n. 4/TST, de 1º de dezembro de 2025: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: admissão de avaliadores(as) para o quadro de pareceristas da Revista do TST
dc.relation.references	Edital n. 12/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 9, de 1° de dezembro de 2025. Proad n. 61443/2025
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dc.relation.references	Portaria n. 67/DGA, de 1º de dezembro de 2025
dc.relation.references	Edital de 2 de dezembro de 2025/TST
dc.relation.references	Edital n. 5/CR, de 2 de dezembro de 2025
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dc.relation.references	Edital de concurso de remoção n. 30, de 2 de dezembro de 2025. Proad n. 61687/2025
dc.relation.references	Emenda Regimental n. 62 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 2 de dezembro de 2025]
dc.relation.references	Portaria n. 275/COTEC, de 2 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Provimento n. 210/CNJ, de 2 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 2/GP.CR, de 2 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 897/STF, de 2 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Súmula n. 545/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 de dezembro de 2025]
dc.relation.references	Súmula n. 630/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 de dezembro de 2025]
dc.relation.references	Ato n. 61/GP, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Comunicado n. 14/GP, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Edital de promoção n. 31, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60812/2025
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dc.relation.references	Edital de promoção n. 39, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60973/2025
dc.relation.references	Instrução Normativa n. 512/SEGES.MGI, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 64/GP, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Portaria n. 2.021/MTE, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Resolução n. 898/STF, de 3 de dezembro de 2025
dc.relation.references	Emenda Regimental n. 63 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 4 de dezembro de 2025]
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Nome:: Info_atos_normativos_47_2025.pdf
Tamanho:: 619Kb
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