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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 47 (1º a 5 dez. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2025
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      PDF (619Kb)

      Boletim informativo
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      Coleção
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência429

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 47 (1º a 5 dez. 2025)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2025
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/17831
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 64/CFTA, de 21 de outubro de 2025
      Portaria n. 421/CNJ, de 18 de novembro de 2025
      Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025
      Ato n. 58/GP, de 28 de novembro de 2025
      Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025
      Ato n. 60/GP, de 28 de novembro de 2025
      Edital de promoção n. 40, de 28 de novembro de 2025. Proad n. 60993/2025
      Portaria n. 63/GP, de 28 de novembro de 2025
      Portaria n. 440/CNJ, de 28 de novembro de 2025
      Portaria n. 10.722/SRT.MGI, de 28 de novembro de 2025
      Ato n. 101/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
      Edital n. 4/GP, de 1º de dezembro de 2025, de cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais, estaduais, distritais ou municipais
      Edital n. 4/TST, de 1º de dezembro de 2025: Revista do Tribunal Superior do Trabalho: admissão de avaliadores(as) para o quadro de pareceristas da Revista do TST
      Edital n. 12/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2025
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      Portaria n. 67/DGA, de 1º de dezembro de 2025
      Edital de 2 de dezembro de 2025/TST
      Edital n. 5/CR, de 2 de dezembro de 2025
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      Emenda Regimental n. 62 [publicada pela Resolução Administrativa n. 9/TP, de 2 de dezembro de 2025]
      Portaria n. 275/COTEC, de 2 de dezembro de 2025
      Provimento n. 210/CNJ, de 2 de dezembro de 2025
      Resolução n. 2/GP.CR, de 2 de dezembro de 2025
      Resolução n. 897/STF, de 2 de dezembro de 2025
      Súmula n. 545/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 de dezembro de 2025]
      Súmula n. 630/STJ [Disponibilizada no DJe de 2 de dezembro de 2025]
      Ato n. 61/GP, de 3 de dezembro de 2025
      Comunicado n. 14/GP, de 3 de dezembro de 2025
      Edital de promoção n. 31, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60812/2025
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      Edital de promoção n. 38, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60891/2025
      Edital de promoção n. 39, de 3 de dezembro de 2025. Proad n. 60973/2025
      Instrução Normativa n. 512/SEGES.MGI, de 3 de dezembro de 2025
      Portaria n. 64/GP, de 3 de dezembro de 2025
      Portaria n. 2.021/MTE, de 3 de dezembro de 2025
      Resolução n. 898/STF, de 3 de dezembro de 2025
      Emenda Regimental n. 63 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 4 de dezembro de 2025]
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 47, 1º a 5 dez. 2025, p. 7.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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