Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional do Sistema de Gestão de Pessoas (SIGEP-JT) e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.