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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 6 (9 a 13 fev. 2026)

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherSecretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental (SGJND)pt_BR
dc.date.accessioned2026-02-11T16:41:56Z
dc.date.available2026-02-11T16:41:56Z
dc.date.created2026-02-19
dc.date.issued2026-02-19
dc.identifier.citationINFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 6, 9 a 13 fev. 2026, p. 4.pt_BR
dc.identifier.otherInformativo TRT2: Atos normativos da semanapt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18010
dc.description.abstractContém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectCongresso nacional
dc.subjectConselho de justiça
dc.subjectNorma jurídica
dc.subjectPresidência da República
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectTribunal superior
dc.titleInformativo TRT2: Atos normativos da semana N. 6 (9 a 13 fev. 2026)pt_BR
dc.identifier.number6
dc.type.genreBoletim informativopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.accrualperiodicitySemanalpt_BR
dc.relation.referencesPortaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 2/CR, de 23 de janeiro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 22/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 1389353/TST, de 4 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 36/CNJ, de 4 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
dc.relation.referencesPortaria n. 647/RFB, de 5 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesAto do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 2, de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
dc.relation.referencesEdital de promoção n. 3, de 6 de fevereiro de 2026. Proad n. 5807/2026
dc.relation.referencesEdital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
dc.relation.referencesPortaria n. 1.076/SEGES.MGI, de 6 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 19, de 9 de fevereiro de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial
dc.relation.referencesEdital de chamamento de artigos/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026. Revista Eletrônica do CNJ – submissão de artigos
dc.relation.referencesResolução n. 671/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesEdital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
dc.relation.referencesPortaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesInstrução Normativa n. 200/PRES.INSS, de 12 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesPortaria n. 261/MTE, de 12 de fevereiro de 2026
dc.relation.referencesEdital de Seleção para Programa de Cooperação Internacional (CNJ/STF e CORTE IDH)
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18013
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18002
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6718
dc.relation.referenceslinkhttps://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/nugep/Normas_DeJT/2026_edital1389353_TST.pdf
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6716
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/260091
dc.relation.referenceslinkhttps://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/149289
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2026/Congresso/apn-2-mpv1.323.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/260099
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18009
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18003
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-seges/mgi-n-1.076-de-6-de-fevereiro-de-2026-685992554
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18004
dc.relation.referenceslinkhttps://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/announcement/view/23
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6717
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18008
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18014
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-pres/inss/n-200-de-12-de-fevereiro-de-2026-687366848
dc.relation.referenceslinkhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mte-n-261-de-12-de-fevereiro-de-2026-687289878
dc.relation.referenceslinkhttps://cnjjusbr-my.sharepoint.com/personal/fabio_fernandes_cnj_jus_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Ffabio%5Ffernandes%5Fcnj%5Fjus%5Fbr%2FDocuments%2FSELE%C3%87%C3%83O%20PARA%20PROGRAMA%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20INTERNACIONAL%2FEdital%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2Ffabio%5Ffernandes%5Fcnj%5Fjus%5Fbr%2FDocuments%2FSELE%C3%87%C3%83O%20PARA%20PROGRAMA%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20INTERNACIONAL&ga=1

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Nome:
info_atos_normativos_6_2026.pdf
Tamanho:
218Kb
Formato:
PDF
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