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Boletim informativo

Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 6 (9 a 13 fev. 2026)

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2026
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Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18010
Periodicidade
Semanal
Faz referência a
Portaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
Portaria n. 2/CR, de 23 de janeiro de 2026
Portaria n. 22/CNJ, de 2 de fevereiro de 2026
Edital n. 1389353/TST, de 4 de fevereiro de 2026
Portaria n. 36/CNJ, de 4 de fevereiro de 2026
Edital n. 2/ASPRODEC, de 5 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho infantil e de estímulo à aprendizagem
Portaria n. 647/RFB, de 5 de fevereiro de 2026
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 2, de 2026
Edital n. 4/ASPRODEC, de 6 de fevereiro de 2026: edital de chamada aos Tribunais Regionais do Trabalho para apresentação de projetos com vistas ao desenvolvimento de ações de enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante
Edital de promoção n. 3, de 6 de fevereiro de 2026. Proad n. 5807/2026
Edital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Portaria n. 1.076/SEGES.MGI, de 6 de fevereiro de 2026
Edital n. 19, de 9 de fevereiro de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial
Edital de chamamento de artigos/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026. Revista Eletrônica do CNJ – submissão de artigos
Resolução n. 671/CNJ, de 9 de fevereiro de 2026
Edital n. 20, de 10 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
Portaria n. 3/CR, de 10 de fevereiro de 2026
Instrução Normativa n. 200/PRES.INSS, de 12 de fevereiro de 2026
Portaria n. 261/MTE, de 12 de fevereiro de 2026
Edital de Seleção para Programa de Cooperação Internacional (CNJ/STF e CORTE IDH)
Fonte
INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 6, 9 a 13 fev. 2026, p. 4.
Assunto
Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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