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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 9 (2 a 6 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2026
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      Boletim informativo
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      • Informativos e Boletins de Jurisprudência444

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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 9 (2 a 6 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 mar. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18067
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Ato Conjunto n. 10/CSJT.GP.GVP.GCGJT, de 24 de fevereiro de 2026
      Resolução n. 1.035/CODEFAT.MTE, de 25 de fevereiro de 2026
      Ato n. 13/CSJT.GP.SG.SGPES, de 26 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 10/DGA, de 26 de fevereiro de 2026
      Portaria n. 11/DGA, de 26 de fevereiro de 2026
      Provimento n. 214/CNJ, de 26 de fevereiro de 2026
      Resolução n. 852/CFN, de 26 de fevereiro de 2026
      Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 27 de fevereiro de 2026
      Decreto n. 12.861, de 27 de fevereiro de 2026
      Edital n. 21, de 27 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
      Portaria n. 70/CNJ, de 2 de março de 2026
      Portaria n. 545/MF, de 2 de março de 2026
      Edital n. 22, de 3 de março de 2026, de inclusão de candidata sub judice no resultado final
      Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 3 de março de 2026
      Enunciado n. 1/AGU, de 3 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 2.311/RFB, de 3 de março de 2026
      Portaria n. 12/DGA, de 3 de março de 2026
      Portaria n. 13/CNJ, de 3 de março de 2026
      Resolução n. 1/GP.CR, de 3 de março de 2026
      Edital n. 23, de 5 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
      Edital de abertura do 5° Exame Nacional da Magistratura (ENAM) n. 1/STJ, de 2026
      Edital de consulta para coleta de contribuições para a Política Nacional do Trabalho Decente no Poder Judiciário/CNJ, de 2026
      Edital de divulgação do resultado do Programa Internacional de Capacitação – Women Judge’s Program/CNJ, de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 9, 2 a 6 mar. 2026, p. 3.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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