Resumo
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 24 de fevereiro de 2026
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-03-10T19:03:45Z | |
| dc.date.available | 2026-03-10T19:03:45Z | |
| dc.date.created | 2026-03-10 | |
| dc.date.issued | 2026-03-10 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Biênio 2024/2026. Ata de reunião n. 2/2026. São Paulo, SP, 2026, 3 p. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18070 | |
| dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
| dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 24 de fevereiro de 2026. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | |
| dc.subject | Direito internacional do trabalho | |
| dc.subject | Reunião | |
| dc.title | Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, realizada em 24 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ata | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Portaria n. 471/CNJ, de 18 de dezembro de 2025 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/6575 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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