Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Repositório Institucional
      • Publicações Institucionais
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência
      • Ver item
      •   Basis
      • Repositório Institucional
      • Publicações Institucionais
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência
      • Ver item
      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos n. 12 (23 a 27 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2026
      Thumbnail

      PDF (282Kb)

      Boletim informativo
      Documento textual
      Coleção
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência447

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos n. 12 (23 a 27 mar. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 mar. 2026
      PDF (282Kb)

      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18159
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 1, de 3 de março de 2026 (Republicação)
      Resolução n. 429/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 430/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 431/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 432/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 433/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 434/CSJT, de 6 de março de 2026
      Resolução n. 435/CSJT, de 6 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 112/CNJ, de 12 de março de 2026
      Ato n. 9/GP, de 20 de março de 2026
      Ato n. 10/GP, de 20 de março de 2026
      Ato n. 11/GP, de 20 de março de 2026
      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP.SG, de 20 de março de 2026
      Edital de concurso de remoção n. 1, de 20 de março de 2026. Proad n. 12132/2026
      Portaria n. 7/GP.CR, de 20 de março de 2026
      Resolução n. 902/STF, de 20 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 113/CNJ, de 23 de março de 2026
      Portaria n. 16/DGA, de 23 de março de 2026
      Portaria n. 17/DGA, de 23 de março de 2026
      Portaria n. 666/RFB, de 23 de março de 2026
      Portaria Conjunta n. 13/MPS.INSS, de 23 de março de 2026
      Portaria Conjunta n. 14/MPS.INSS, de 23 de março de 2026
      Portaria Conjunta n. 15/MPS.INSS, de 23 de março de 2026
      Recomendação n. 168/CNJ, de 23 de março de 2026
      Resolução n. 9/CIM.CC.PR, de 23 de março de 2026
      Resolução n. 673/CNJ, de 23 de março de 2026
      Lei n. 15.358, de 24 de março de 2026
      Resolução n. 805/COFEN, de 24 de março de 2026
      Ato n. 1/GCGJ, de 25 de março de 2026
      Instrução Normativa n. 202/PRES.INSS, de 25 de março de 2026
      Portaria n. 18/DGA, de 25 de março de 2026
      Ato n. 158/TST.GP, de 26 de março de 2026
      Lei n. 15.363, de 26 de março de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, n. 12, 23 a 27 mar. 2026, p. 4.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
      Boletim informativo
      Documento textual
      Coleção
      • Informativos e Boletins de Jurisprudência447

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 8 (24 a 28 fev. 2025) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 fev. 2025
        Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 6 (10 a 14 fev. 2025) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2025
        Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 7 (17 a 21 fev. 2025) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 fev. 2025
        Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 9 (3 a 7 mar. 2025) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 mar. 2025
        Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      • Imagem
        Boletim informativo

        Informativo TRT2: Atos normativos. Extraordinário (20 dez. 2022 a 6 jan. 2023) 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2023
        Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom