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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 20 (18 a 22 maio 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2026
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      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 20 (18 a 22 maio 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18323
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 39/ENAMAT, de 12 de maio de 2026
      Portaria n. 9/CR, de 13 de maio de 2026
      Comunicado n. 2/GP, de 14 de maio de 2026
      Resolução Normativa n. 136/CONFERP, de 14 de maio de 2026
      Resolução Normativa n. 684/CFA, de 14 de maio de 2026
      Portaria n. 1.407/MF, de 18 de maio de 2026
      Ato n. 52/CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2026
      Ato n. 53/CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2026
      Ato n. 54/CSJT.GP.SG.SETIC, de 19 de maio de 2026
      Ato n. 55/CSJT.GP.SG.CGCO, de 19 de maio de 2026
      Ato n. 56/CSJT.GP.SG.CGCO, de 19 de maio de 2026
      Ato n. 283/SEGJUD.GP, de 19 de maio de 2026
      Edital de chamada pública especializada n. 1/ENAMAT, de 19 de maio de 2026: seleção de pesquisadores e pesquisadoras
      Instrução Normativa n. 208/PRES.INSS, de 19 de maio de 2026
      Portaria n. 204/CNJ, de 19 de maio de 2026
      Recomendação n. 169/CNJ, de 19 de maio de 2026
      Decreto n. 12.975, de 20 de maio de 2026
      Portaria n. 26/DGA, de 20 de maio de 2026
      Portaria Normativa n. 262/CGU, de 20 de maio de 2026
      Resolução n. 289/CFO, de 20 de maio de 2026
      Resolução Administrativa n. 2.921/TST, de 20 de maio de 2026
      Lei n. 15.413, de 21 de maio de 2026
      Resolução n. 908/STF, de 21 de maio de 2026
      Edital n. 30, de 2026. Resultado final do 1° curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área apoio especializado, especialidade agente de polícia judicial
      Edital de divulgação do resultado definitivo da prova objetiva do 1º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2024.1, de 2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 20, 18 a 22 maio 2026, 4 p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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