Resumo
Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 18 de fevereiro de 2020
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Comissão de Uniformização de Jurisprudência | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-27T20:35:35Z | |
| dc.date.available | 2026-05-27T20:35:35Z | |
| dc.date.created | 2020-02-18 | |
| dc.date.issued | 2020-02-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Comissão de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ata nº 03/2020. Reunião realizada em 18/02/2020. São Paulo, SP, 2020, 2 p. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão de Uniformização de Jurisprudência | |
| dc.identifier.other | Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) | |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18347 | |
| dc.description | Ata de reunião não publicada | pt_BR |
| dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 18 de fevereiro de 2020. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista | |
| dc.subject | Procedimento | |
| dc.subject | Reunião | |
| dc.title | Ata n. 3 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 18 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ata | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [CPC] | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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