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Norma

Portaria n. 43/DGA, de 14 de agosto de 2026

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherDiretoria-Geral da Administração (DGA)pt_BR
dc.date.accessioned2026-08-14T20:00:47Z
dc.date.available2026-08-14T20:00:47Z
dc.date.created2026-08-14
dc.date.issued2026-08-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Portaria DGA n. 43, de 14 de agosto de 2026. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4537, p. 2-3, 14 ago. 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18588
dc.description.abstractDesigna servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAdministraçãopt_BR
dc.subjectContrato
dc.subjectFiscalização
dc.subjectGestão
dc.subjectServidor público
dc.titlePortaria n. 43/DGA, de 14 de agosto de 2026pt_BR
dc.title.alternativePORTARIA DGA N.º 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2026pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoPortariapt_BR
dc.identifier.number43
dc.type.genreNormapt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesAto n. 27/GP, de 3 de dezembro de 2012pt_BR
dc.relation.referencesAto n. 57/GP, de 7 de outubro de 2024pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6030pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16758pt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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