Comunicação
Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios inscritos
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Secretaria de Execução da Fazenda Pública | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-10-06T15:39:41Z | |
| dc.date.available | 2026-10-06T15:39:41Z | |
| dc.date.created | 2026-10-05 | |
| dc.date.issued | 2026-10-05 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Lista de Precatórios Inscritos - Edital nº 13/2026 (com as alterações do Edital 13-A/2026) - Acordo Direto em Precatórios Fazenda Pública do Estado de São Paulo n° 13/2026 - Lista de Precatórios Inscritos. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 4559, p. 12, 5 out. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18783 | |
| dc.description.abstract | Torna pública a lista de precatórios inscritos no procedimento de acordo direto da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Administração direta | pt_BR |
| dc.subject | Administração indireta | |
| dc.subject | Crédito | |
| dc.subject | Credor | |
| dc.subject | Pagamento | |
| dc.subject | Precatório | |
| dc.title | Edital de acordo direto em precatórios da Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13/2026, com as alterações do Edital n. 13-A/2026, de 5 de outubro de 2026 - Lista de precatórios inscritos | pt_BR |
| dc.title.alternative | LISTA DE PRECATÓRIOS INSCRITOS - EDITAL Nº 13/2026 (com as alterações do Edital 13-A/2026) - ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIOS FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 13/2026 – LISTA DE PRECATÓRIOS INSCRITOS | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.type.ato | Edital | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Edital de convocação de credores para habilitação e celebração de acordos diretos com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo n. 13, de 29 de julho de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.references | Edital n. 13-A, de 11 de setembro de 2026 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18538 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18697 | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
Coleção
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TRT2 - Atos Normativos9558
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