Artigo de periódico
Mediação nos conflitos coletivos de trabalho
| dc.contributor | Silva, Vanessa Kathenin do Nascimento Felix | |
| dc.date.accessioned | 2026-10-23T16:00:45Z | |
| dc.date.available | 2026-10-23T16:00:45Z | |
| dc.date.created | 2026-11-27 | |
| dc.date.issued | 2026-11-27 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Vanessa Kathenin do Nascimento Felix.Mediação nos conflitos coletivos de trabalho = Mediation in collective labor conflicts. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, v. 18, n. 36, p. 96-111, jul./dez. 2026. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18853 | |
| dc.description.abstract | [por] O presente artigo trata dos aspectos gerais da mediação como meio de solução de conflitos coletivos de trabalho, abordando seu conceito, fundamentos, princípios e aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção à mediação judicial promovida pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este estudo teve como questionamento de pesquisa: de que forma a mediação se estrutura como mecanismo alternativo de resolução dos conflitos coletivos de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, à luz dos seus princípios e do posicionamento dos tribunais trabalhistas? Diante desse problema, surgiu o seguinte objetivo geral: analisar os principais elementos da mediação enquanto mecanismo alternativo de resolução dos conflitos coletivos trabalhistas. Sendo os objetivos específicos: identificar os conceitos da mediação, compreender os princípios inerentes à aplicação da mediação como mecanismo alternativo de resolução de conflitos e examinar o posicionamento dos tribunais trabalhistas sobre o tema. A metodologia utilizada teve, quanto ao seu objetivo, uma abordagem exploratória e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, incluindo legislação, jurisprudência e cartilha institucional do TST. Como principal resultado da pesquisa, observa-se que a mediação se apresenta como um instrumento eficaz para a pacificação social no âmbito coletivo, promovendo o diálogo entre as partes e a autonomia da vontade, embora ainda enfrente obstáculos culturais e institucionais que limitam sua maior difusão. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article addresses the general aspects of mediation as a means of resolving collective labor disputes, examining its concept, foundations, principles, and applicability within the Brazilian legal system, with special attention to judicial mediation conducted by the Regional Labor Courts and the Superior Labor Court. The research was guided by the following question: what are the fundamental aspects involved in mediation in collective labor disputes? Based on this issue, the general objective was established as follows: to analyze the main elements of mediation as an alternative mechanism for resolving collective labor conflicts. The specific objectives were: to identify the concepts and principles of mediation, to contextualize its regulatory framework within Brazilian law, and to examine the position of labor courts regarding the subject. Regarding its methodological approach, the study adopted an exploratory perspective and employed bibliographic and documentary research techniques, including legislation, case law, and institutional guidelines issued by the Superior Labor Court (TST). As the main result of the research, it was observed that mediation constitutes an effective instrument for social pacification in the collective sphere, fostering dialogue between the parties and promoting party autonomy. Nevertheless, it still faces cultural and institutional obstacles that limit its broader dissemination and application. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Introdução -- Conflitos coletivos de trabalho -- Aspectos conceituais da mediação -- Princípios inerentes à aplicação da mediação -- Posicionamento dos tribunais trabalhistas acerca da mediação nos conflitos coletivos de trabalho -- Considerações finais | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: v. 18, n. 36 (jul./dez. 2026) | pt_BR |
| dc.subject | Conflito coletivo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Solução de conflito | |
| dc.subject | Trabalho | |
| dc.subject.other | Conflitos coletivos | pt_BR |
| dc.subject.other | Mecanismo alternativo | pt_BR |
| dc.subject.other | Resolução de conflitos | pt_BR |
| dc.title | Mediação nos conflitos coletivos de trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Mediation in collective labor conflicts | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18841 | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
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