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      Boletim informativo

      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 42 (19 a 23 out. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2026
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      PDF (328Kb)

      Boletim informativo
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      Informativo TRT2: Atos normativos da semana N. 42 (19 a 23 out. 2026)

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2026
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      Contém sinopse das últimas publicações oficiais ligadas às áreas trabalhista, previdenciária e de administração pública.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18859
      Periodicidade
      Semanal
      Faz referência a
      Resolução n. 17/CFF, de 24 de setembro de 2026
      Portaria n. 502/CNJ, de 13 de outubro de 2026
      Portaria n. 504/CNJ, de 13 de outubro de 2026
      Portaria n. 1.008/DGA.SGP, de 14 de outubro de 2026
      Ato Declaratório Executivo n. 84/CODAR, de 15 de outubro de 2026
      Edital n. 6/GP, de 15 de outubro de 2026
      Portaria n. 88/PR, de 15 de outubro de 2026
      Portaria n. 133/CNJ, de 15 de outubro de 2026
      Ato n. 62/GP, de 16 de outubro de 2026
      Ato Conjunto n. 57/TST.CSJT.GP, de 16 de outubro de 2026
      Edital de promoção n. 19, de 16 de outubro de 2026. Proad n. 49856/2026
      Portaria n. 23/GP.CR, de 16 de outubro de 2026
      Portaria n. 52/DGA, de 16 de outubro de 2026
      Portaria n. 511/CNJ, de 16 de outubro de 2026
      Portaria n. 1.836/MTE, de 16 de outubro de 2026
      Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 18/CR, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 24/GP.CR, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 53/DGA, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 512/CNJ, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 1.035/DGA.SGP, de 19 de outubro de 2026
      Portaria n. 8.735/MGI, de 19 de outubro de 2026
      Resolução n. 996/CJF, de 19 de outubro de 2026
      Ato n. 13/GCGJT, de 20 de outubro de 2026
      Instrução Normativa n. 348/STF, de 20 de outubro de 2026
      Portaria n. 8.760/MGI, de 20 de outubro de 2026
      Lei Complementar n. 238, de 21 de outubro de 2026
      Portaria n. 25/GP.CR, de 21 de outubro de 2026
      Portaria n. 28/GP, de 21 de outubro de 2026
      Edital n. 6/CR, de 22 de outubro de 2026
      Edital n. 7/GP, de 22 de outubro de 2026
      Edital de concurso de remoção n. 17, de 22 de outubro de 2026. Proad n. 50917/2026
      Edital de concurso de remoção n. 18, de 22 de outubro de 2026. Proad n. 50946/2026
      Edital de concurso de remoção n. 19, de 22 de outubro de 2026. Proad n. 50985/2026
      Fonte
      INFORMATIVO TRT2. São Paulo: Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental n. 42, 19 a 23 out. 2026, 4 p.
      Assunto
      Administração pública ; Congresso nacional ; Conselho de justiça ; Norma jurídica ; Presidência da República ; Previdência social ; Tribunal superior
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