Listando Atos Normativos pelo assunto "Comunicação"
Mostrando os itens 101 a 120 de 255
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 458/2018
Ofício nº 130885.2018/PRT2 Ref.: IC004875.2016.02.000/8 – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo Cópia do TAC n. 373/2017 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018
Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo nº 19839.103256/2018-81 Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 460/2018
Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405 Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 461/2018
Of. Sec. Cons. 197/2018 – VY - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 462/2018
Bloqueio Renajud do veículo I/Ford Edge, placas EQJ 4115, sem constar o Juízo responsável pelo bloqueio em pesquisas junto ao banco de dados disponíveis (PRODESP) -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 463/2018
Ofício Circular nº 024/2018 – SECG GCGJT – Recuperação Judicial de SUSA Indústria e Comércio de Produtos Minerários Ltda -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 464/2018
Of. Circ. nº 21/2018 – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000. Decisão – Cons 1000415-14.2018.5.00.0000 – Secretaria da Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 465/2018
OF. FIS-ADM/03359-2018, de 25/06/2018 - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 466/2018
Processo Digital n° 1082529-94.2016.8.26.0100. Comunicado da decretação da falência da empresa FABIO MARQUES NUNES EPP - CNPJ 09.458.711/0001-89. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 467/2018
Processo Digital nº 1001874-08.2016.8.26.0595 Comunicado da decretação da falência da empresa Ivone M. Cavalari Eireli EPP - CNPJ 73.153.777/0001-60 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 468/2018
OFICIO 221/2018 A-ESK – Processo 0009471-43.2017.403.6105 da 1ª Vara Federal em Campinas Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 469/2018
Ofício 0103603-83.2016.8.20.0103-168 – Circular – Processo de Recuperação Judicial da empresa A Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda – decisão determina a prorrogação do prazo de suspensão das ações e execuções movidas contra a recuperanda. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 470/2018
Quarta Turma – 2018/2850-F PD. 04R0004982011 – OAB São Paulo - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 471/2018
Of. Sec. Cons. 363/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 478/2018
OFs. FIS-ADM/06935, 06941 e 06946/2018, de 31/10/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 484/2018
Of. Sec. Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 485/2018
Nº do Ofício: 2007/2018/OF Processo nº 0342781-63.2017.8.19.0001 Comunicado da decretação da falência da empresa Vanco Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda- CNPJ 12.683.193/0001-01 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 486/2018
Nº do Ofício: 1474/2018/OF Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e outros -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 487/2018
Ofício referente ao Processo Físico nº 0054003-34.2008.8.26.0224 Comunicado acerca da existência da ação, a fim de instruir eventuais processos em andamento Requerente: José Aparecido Caseiro Construção Requerido: Terramoto Construções e Comércio Ltda -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 488/2018
Ofício referente ao Processo Digital nº 1058064-24.2016.8.26.0002 Comunicado acerca da sentença e da decisão proferidas na ação Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e Acústicos Ltda.