Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2018
      Thumbnail
      Ver mais detalhes e/ou texto atualizado

      HTML (120Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2018
      HTML (120Kb)

      Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo nº 19839.103256/2018-81 Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8015
      Notas
      Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2
      Assunto
      Comunicação ; Advocacia pública ; Certidão negativa
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8210

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 249/2012 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
        Devedores não citados e inclusão no BNDT. Of. TST GP nº 100/2012.
      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 429/2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2017
        Recomendação quanto à não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 431/2017 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2017
        Reiteração da recomendação quanto a não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
      • Imagem
        Comunicação

        OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2011
        Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT.
      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular n. 642/CR, de 19 de março de 2021 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
        OFÍCIO CIRCULAR TST.GP Nº 151, por meio do qual encaminha, para ciência e adoção das providências que entender pertinentes, cópia do Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março do corrente ano, do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, que trata da alteração da Lei nº 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperações) pela Lei ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom