Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato"
Mostrando os itens 101 a 120 de 319
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Portaria n. 14/DGA, de 11 de abril de 2022
Altera as Portarias n. 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016, n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016, n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016, n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016, n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018 e n. 22/DGA, de 6 de abril de 2018. -
Portaria n. 14/DGA, de 14 de março de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 14/DGA, de 2 de abril de 2019
Altera a Portaria n. 5/DGA, de 14 de novembro de 2013 e a Portaria n. 47/DGA, de 2018 [publicada em 24 de agosto de 2018], que designam servidores para atuarem como gestores e fiscais de contratos. -
Portaria n. 14/DGA, de 7 de maio de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 14/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Revoga dispositivos e ato normativo referente à designação de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 10 de setembro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 15 de março de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 15/DGA, de 4 de abril de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 6 de julho de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 6 de maio de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 15/DGA, de 8 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/DGA, de 11 de abril de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 16/DGA, de 13 de maio de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 16/DGA, de 2 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 16/DGA, de 3 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018, n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018, n. 26/DGA, de 4 de julho de 2019, n. 28/DGA, de 24 de julho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 15/DGA, de 6 de julho de 2020, n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020, n. 23/DGA, ... -
Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 16/DGA, de 6 de agosto de 2020
Altera a Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018, que designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 16/DGA, de 9 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/DGA, de 14 de fevereiro de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
