Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"
Mostrando os itens 101 a 120 de 322
-
Ofício Circular n. 952/CR, de 21 de maio de 2024
Compartilha com diretores de secretaria e servidores das varas de trabalho o reconhecimento, pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, quanto à redução significativa do número de processos em fase de execução no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 957/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 33/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Mercearia Nozabieli Ltda, bem como comunica a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 958/CR, de 11 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2024 e demais documentos acerca da decretação da recuperação judicial de Cláudia Confecções Uniformes Profissionais Ltda., Celso Alves aa Silva Roupas ME e Work Tecidos Profissionais Ltda., bem como comunica a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 959/CR, de 11 de junho de 2024
Divulga a realização de Curso sobre o GPrec - Gestão de Precatórios e RPVs, nas Varas do Trabalho e na Secretaria de Execução da Fazenda Pública, promovido pela Escola Judicial - Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD2. -
Ofício Circular n. 961/CR, de 17 de junho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 39/2024 e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda. (Real Fish), bem como comunica a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 965/CR, de 24 de junho de 2024
Encaminha ofício e demais documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Olaria Vale do Tietê Ltda. ME., bem como a nomeação de administrador judicial. -
-
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências. -
PORTARIA CR Nº 01/2009
Estabelece a Central de Penhora sobre faturamento, verba de custeio ou valor disponível “em caixa”, em empresas, estabelecimentos ou entidades equiparadas, na Comarca de Santos. -
PORTARIA CR Nº 01/2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 01/2014
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 01/2015
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
-
PORTARIA CR Nº 02/2013
Estabelece a reunião temporária das execuções contra o devedor que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 02/2015
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução. -
PORTARIA CR Nº 02/2017
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas identificadas nesta Portaria. -
-
-
PORTARIA CR Nº 03/2017
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria. -
PORTARIA CR Nº 04/2014
Estabelece a reunião temporária das execuções contra os devedores que especifica no Juízo Auxiliar em Execução.