Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1021 a 1040 de 7561

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 11/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2005
      Regulamenta a substituição de servidores titulares de funções comissionadas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 10/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2005
      Escola da Magistratura.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2005
      Núcleo de Conciliação de 2ª Instância.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 17/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2005
      Suspensão de distribuição.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 12/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jun. 2005
      Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o mês de julho de 2005.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 19/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jun. 2005
      Prorroga o prazo previsto na Portaria GP/CR nº 15/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 13/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2005
      Protocolo de Cooperação Técnica entre TST e TRT's.
    • Norma

      ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre alteração do artigo 253 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Divulgação das sentenças de 1ª Instância. Observância do Provimento GP/CR 04/2005.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Representação classista.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre o pedido de desarquivamento de autos de processo que tramitaram na Comarca de São Paulo/Capital, que se encontram no Arquivo Geral, através do sítio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2005
      Rede Ferroviária Federal S/A. Cancela Recomendação GP/CR nº 03/2005.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 05/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2005
      Comissão do Programa de Gestão Documental. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 22/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2005
      Comissão Permanente de Modernização da Gestão do TRT/2ª Região. Reformulação.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 06/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jun. 2005
      Revoga. Provimento GP nº 04/2001 (Petição inicial cadastramento) e o Ato GP nº 04/2004 (Comissão de Informática).
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 21/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2005
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 20/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2005
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2005
      Cancela o artigo 13, suas alíneas e parágrafos, do Provimento GP/CR nº 01/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 23/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jul. 2005
      Distribuição dos Feitos nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Osasco.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2005
      Mandato Judicial. Autos findos arquivados com depósito a favor das partes. Levantamento da importância por mandatário. Ratificação de poderes através de procuração atualizada.