Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2005
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 04/2005
Representação classista.
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https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11883Notas
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Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
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Emenda Regimental n. 31 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 25 de junho de 2018]
Inclui o § 7º no artigo 40 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
