Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 06/2005
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO GP Nº 06/2005
Revoga. Provimento GP nº 04/2001 (Petição inicial cadastramento) e o Ato GP nº 04/2004 (Comissão de Informática).
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11892Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 237/PR, de 18 de agosto de 2025
Extingue a Comissão instituída para avaliar a veracidade das autodeclarações étnico-raciais dos candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e revoga o Ato n. 889/PR, de 7 de dezembro de 2018. -
PROVIMENTO GP Nº 05/2002
Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2005
Altera a redação do artigo 1º e revoga o artigo 3º do Provimento CR Nº 62/2001. -
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica. -
PROVIMENTO GP Nº 02/2004
Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
