Listando Atos Normativos pelo assunto
Mostrando os itens 1041 a 1060 de 1272
Assunto |
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Recurso (processo trabalhista) [30] |
Recurso administrativo [37] |
Recurso de embargos [10] |
Recurso de revista [10] |
Recurso extraordinário [2] |
Recurso ordinário [8] |
Recursos humanos [20] |
Recursos naturais [1] |
Rede de computador [2] |
Rede digital de dados [2] |
Rede social [2] |
Redução à condição análoga à de escravo [2] |
Redução de custo [3] |
Reembolso [4] |
Referendo [1] |
Reforma administrativa [23] |
Regime jurídico [1] |
Regimento Interno [18] |
Regimento interno [1] |
Registro [13] |