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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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          Resumo

          Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, realizada em 10 de fevereiro de 2025. Ata n. 1/2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2025
          Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional, realizada em 10 de fevereiro de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
          Divulga o texto da Ata n. 3 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 25 de março de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 4 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 10 de março de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
          Divulga o texto da Ata n. 4 de Reunião Extraordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 10 de março de 2025.
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          Resumo

          Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2024
          Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 2 de julho de 2024.
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          Resumo

          Ata n. 5 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 1º de abril de 2025 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 abr. 2025
          Divulga o texto da Ata n. 5 de Reunião Ordinária da Comissão do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, biênio 2024/2026, realizada em 1° de abril de 2025.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 maio 2019
          Dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 1/GP.VPJ, de 5 de setembro de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 set. 2023
          Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre os procedimentos referentes à suspensão de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e de repercussão geral, para determinar o momento do marco temporal da aplicação da ...
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          Norma

          Ato n. 52/GP, de 23 de outubro de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2019
          Redefine a posição hierárquica da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos e da Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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          Norma

          Ato n. 60/GP, de 31 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2023
          Divulga e recomenda a observância das Notas Técnicas n.s 4, 5 e 6, aprovadas pela Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Ato n. 7/GP, de 3 de fevereiro de 2016 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
          Altera a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico em Admissibilidade de Recursos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Norma

          Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2013
          Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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          Norma

          Emenda Regimental n. 30 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 29 de maio de 2018] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jun. 2018
          Inclui o artigo 126-A no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
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          Norma

          Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024] 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2024
          Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 1/CI, de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 1 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região a respeito de marcos temporais para suspensão e dessobrestamento de processos em virtude de demandas repetitivas, incidente de assunção de competência, controle concentrado de constitucionalidade e repercussão geral
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 3/CI, de 2022 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2022
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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          Relatório técnico

          Nota Técnica n. 4/CI, de 25 de julho de 2023 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2023
          Divulga o texto da Nota Técnica n. 4 do Centro de Inteligência que estabelece uniformização procedimental para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Incidente de Assunção de Competência.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 704/CR, de 27 de agosto de 2021 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
          Encaminha cópia do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
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          Comunicação

          Ofício Circular n. 995/CR, de 15 de agosto de 2024 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 ago. 2024
          Comunica às Unidades Judiciárias que, nos casos dos processos em tramitação no Posto Avançado CEJUSC – Santander, os despachos de análise de prejudicialidade dos recursos pendentes de remessa para Instância Superior devem ser realizados após a homologação ou não do acordo, quando do retorno do processo à Vara de origem.
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          Norma

          Portaria n. 1/GP.VPJ, de 15 de julho de 2019 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2019
          Determina a prorrogação da suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos que versam sobre a questão que especifica.
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          Norma

          Portaria n. 11/GP, de 8 de fevereiro de 2017 

          Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2017
          Cessa os efeitos da Portaria GP nº 15/2016 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
            Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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