Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1101 a 1120 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 42/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 nov. 2005
      Contagem de prazos.
    • Norma

      ATO PR Nº 1236/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2005
      Força de Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2005
      Comissão Especial de Licitação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 nov. 2005
      Distribuição de Ações transferidas da Justiça Comum.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2005
      Feriado religioso.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 nov. 2005
      Feriado religioso.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 350/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2005
      Revoga a Portaria PR/SPE 584/2004.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 43/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2005
      Suspensão de distribuição.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2005
      Pregoeiros e equipe de apoio.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 44/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2005
      Prorroga a suspensão de distribuição.
    • Norma

      ATO PR Nº 1339/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2005
      Funções comissionadas.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2005
      Supervisão das atividades judiciárias relativas ao 1.º leilão unificado.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 07/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2005
      Sistema de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos (SISDOC). Recomendações.
    • Norma

      PORTARIA GP/GDCJ Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2005
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2005
      Designa Diretores de fórum.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 415/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 dez. 2005
      Balanço no Setor de Almoxarifado e Expedição.
    • Norma

      Provimento GP/CR 18/2006 [procuradores] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2006
      Intimações dos entes públicos.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 411/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2006
      Renovação de designação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2006
      Comissão de licitação.