Dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).

Altera o art. 6º da Portaria GP nº 34, de 27 de julho de 2004, publicada no DOE/SP, de 29/07/2004, que dispõe sobre o limite de permanência das crianças na creche do Tribunal.

Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.

Funções comissionadas.

Feriado municipal.

Relatório de Gestão fiscal.

Retifica a Portaria nº 37/2005, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a escala do plantão judiciário neste Tribunal para o período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2006 (finais de semana e feriados).

Corregedora Auxiliar.

Suspensão do expediente.

Secretaria de Dissídios Individuais.