Norma
ATO PR Nº 535/2006
Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
ATO PR Nº 535/2006
Altera Ato GP nº 09/2002.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/5867Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
-
-
Ato n. 31/GP, de 26 de julho de 2022
Altera o Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de apuração das sanções administrativas previstas nas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17 de julho de 2002 e n. 14.133, de 1º de abril de 2021. -
-
PORTARIA PR/SPE Nº 785/2002
Regulamenta o Ato PR nº 693, de 23 de setembro de 2002, que alterou o Ato nº 07, de 08 de outubro de 2001, unificando as Ouvidorias Externa e Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
