Listando Atos Normativos pelo assunto "Comunicação"
Mostrando os itens 121 a 140 de 255
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Ofício Circular n. 490/CR, 8 de janeiro de 2019
Decisão proferida no Processo n. 0002026-39.2016.2.00.0000 – PJe - Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018. -
Ofício Circular n. 491/CR, de 11 de fevereiro de 2019
Encaminha OF. Circ. SECG/CGJT n. 04-2019 – Provimento n. 1/2019 -
Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 494/CR, de 26 de fevereiro de 2019
Of. Circ. n. 05-2019 SECG GCGJT – Encaminha Ofício-Circular n. 064/GLF/2018 - Sistema BacenJud 2.0. Inovações Recentes. -
Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019
Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT. -
Ofício Circular n. 502/CR, 26 de abril de 2019
Ofício PJe-JT – 11ª Vara do Trabalho de Natal – TRT da 21. Região. Decisão proferida no processo 0000027-25.2015.5.21.0041 Informa adjudicação de veículos nos autos da RT mencionada e requer a retirada e abstenção de novas restrições judiciais. Necessidade dos juízos trabalhistas retirarem todas as restrições sobre o ... -
Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019
Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ... -
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox. -
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A. -
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019
Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018) -
Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019
Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ 05.144.757/0001-72 e demais empresas elencadas no Ofício acima mencionado – determina o encaminhamento das ... -
Ofício Circular n. 530/CR, de 13 de agosto de 2019
Of. Sec. Cons. 771/2019 - VY – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. -
Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ... -
Ofício Circular n. 538/CR, de 7 de outubro de 2019
Encaminha malote digital da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região – Reencaminha Ofício da 22ª VT/Belo Horizonte – processo 0002294-96.2013.503.0022 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo GM/Zafira Elite, Placa HMY 5400, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em ... -
Ofício Circular n. 543/CR, de 7 de novembro de 2019
Encaminha o malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região. Ofício TRT 8. GAB CR nº 095 2019 Processo 0001065-15.2016.5.08.0004 – 4ª VT/Belém. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 9207, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ... -
Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019
Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho. -
Ofício Circular n. 634/CR, de 2 de março de 2021
Ofício nº 64/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo Endereços de e-mails para envio de comunicações às autoridades.
