Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato"
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Portaria n. 17/DGA, de 2 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/DGA, de 2 de maio de 2019
Altera as portarias DGAs citadas que designam gestores e fiscais de contratos. -
Portaria n. 17/DGA, de 23 de maio de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 17/DGA, de 30 de novembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018, Portaria n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, Portaria n. 21/DGA, de 17 de maio de 2019, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, ... -
Portaria n. 17/DGA, de 6 de agosto de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023
Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. -
Portaria n. 18/DGA, de 10 de maio de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 16 de fevereiro de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 1º de julho de 2022
Altera as Portarias n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019. -
Portaria n. 18/DGA, de 29 de abril de 2015
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 31 de março de 2017
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 5 de março de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/DGA, de 8 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 18/DGA, de 8 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA nºs 04/2017, 36/2018, 47/2018, 49/2018, 52/2018, 01/2019, 32/2019 e 05/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 18/GP, de 20 de março de 2019
Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”. -
Portaria n. 19/DGA, de 10 de junho de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 10 de março de 2023
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 19/DGA, de 11 de abril de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
