Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1361 a 1380 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 out. 2007
      Altera o valor do benefício "Auxílio Alimentação".
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 09/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2007
      Suspensão de expediente na 1ª Vara de Mauá.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 04/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2007
      Cria, em caráter experimental, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) e dá outras providências.
    • Norma

      ATO PR Nº 610/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2007
      Publicação de quadros demonstrativos relativos à força de trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 23/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2007
      Padroniza o layout dos crachás de identificação dos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 25/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2007
      Feriado Municipal em São Vicente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2007
      Feriado Municipal em Itapecerica da Serra.
    • Norma

      ATO PR Nº 625/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2007
      Regulamenta o Adicional de Qualificação - AQ, decorrente de cursos de pós-graduação e de ações de treinamento dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 nov. 2007
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 10/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2007
      Suspensão de expediente na 5ª Vara de Santos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2007
      Designação de pregoeiros e equipe de apoio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2007
      Feriados em 2008 - Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2007
      Feriados em 2008.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 11/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2007
      Suspende o atendimento no Fórum de Suzano.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2007
      Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2007
      Institui comissão para apresentar anteprojeto do Regulamento Geral deste Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2007
      Desembargadores das Turmas. Substituição. Alteração.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 05/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2007
      Disciplina o acesso, o ingresso e a permanência das pessoas em geral e especificamente dos portadores de deficiências às instalações do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2007
      Composição da Comissão de Acessibilidade.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 354/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2007
      Designação de pregoeiros e equipe de apoio.