Listando Atos Normativos pelo assunto "Contrato"
Mostrando os itens 141 a 160 de 319
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Portaria n. 19/DGA, de 11 de setembro de 2020
Altera as Portarias DGA ns 34/2014, 09/2015, 70/2015, 30/2018, 05/2019, 32/2019, 34/2019, 37/2019, 06/2020, 07/2020, 09/2020 e 14/2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de dezembro de 2021
Altera as Portarias n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020, n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 e n. 24/DGA, de 18 de dezembro de 2020, que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2019
Altera a Portaria n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, Portaria n.3/ DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014, Portaria n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014, Portaria n. 8/DGA, de 26 de março de 2014, Portaria n. 10/DGA, de 22 de abril de 2014, Portaria n. 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016, ... -
Portaria n. 19/DGA, de 13 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, n. 47/DGA, de 24 de agosto de 2018, n. 52/DGA, de 5 de dezembro de 2018, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 9/DGA, de 4 de junho de 2021 e n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021. -
Portaria n. 19/DGA, de 20 de agosto de 2014
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/DGA, de 16 de janeiro de 2024
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/DGA, de 18 de janeiro de 2021
Altera a Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018. -
Portaria n. 2/DGA, de 23 de janeiro de 2019
Altera a Portaria n. 56/DGA, de 26 de dezembro de 2012 que trata de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/DGA, de 4 de janeiro de 2023
Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços de engenharia, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/DGA, de 5 de janeiro de 2022
Altera as Portarias n. 23/DGA, de 14 de junho de 2019, n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 22/DGA, de 5 de novembro de 2020, n. 23/DGA, de 25 de novembro 2020, n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021, n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021, n. 20/DGA, de 14 de dezembro de 2021, que designam ... -
Portaria n. 2/DGA, de 9 de janeiro de 20[20]
Altera as Portarias DGA nºs 65/2015, 01/2016, 04/2016, 06/2016, 18/2017, 05/2018, 06/2018, 07/2018, 12/2018, 13/2018, 18/2018, 21/2018 e 26/2019 que designam servidores para atuarem como Gestores e Fiscais de contrato celebrado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 11 de setembro de 2020
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 14 de dezembro de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 14 de março de 2023
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/DGA, de 15 de junho de 2022
Altera as Portarias n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017, n. 27/DGA, de 31 de agosto de 2017, n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017, n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018, n. 10/DGA, de 19 de março de 2019, n. 13/DGA, de 10 de agosto de 2021, n. 16/DGA, de 9 de novembro de 2021 e n. 18/DGA, de 18 de novembro de 2021. -
Portaria n. 20/DGA, de 15 de maio de 2019
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 19 de abril de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 20/DGA, de 20 de junho de 2016
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 20/DGA, de 7 de junho de 2017
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 21/DGA, de 10 de maio de 2024
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica