Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1461 a 1480 de 7564

    • Norma

      ATO GP Nº 15/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2008
      Vincula o Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas – Nudepe à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - Ematra 2.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 25/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2008
      Procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. Competência.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2008
      Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2008
      Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Comissão de Direção.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2008
      Processos. Redistribuição
    • Norma

      ATO DGA Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2008
      Diretoria Geral da Administração. Subdelegação de competências.
    • Norma

      ATO GP Nº 17/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 out. 2008
      Diretor Geral da Administração. Competência.
    • Norma

      Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 out. 2008
      Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2008
      Suspensão do expediente. Transferência da comemoração do dia do servidor público. Prazos suspensos no dia 27/10/2008.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 out. 2008
      Depósitos bancários. Prorrogação. Greve.
    • Norma

      Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 out. 2008
      Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o benefício criado pela Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias a duração da licença à gestante.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 19/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2008
      Prazos Judiciais. Suspensão do expediente, distribuição dos feitos e do atendimento ao público. Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba no período de 28/10 a 30/10/2008.
    • Norma

      ATO GP/CR Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2008
      Semana de Conciliação. Instituição e procedimentos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 out. 2008
      Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Itapevi. Altera Portaria GP nº 28/2007.
    • Norma

      ATO GP Nº 20/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2008
      Sistema e-Doc. Petições. Altera Ato GP nº 05/2007.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2008
      Regulamenta o Ato GP/CR nº 1/2008 que dispõe sobre a Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 out. 2008
      Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Jandira. Altera Portaria GP nº 28/2007.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 out. 2008
      Serviço de Depósitos Judiciais. Vinculação à Central de Mandados.
    • Norma

      ATO PR Nº 566/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2008
      Força de Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 nov. 2008
      Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Santos. Altera Portaria GP nº 28/2007.