Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1481 a 1500 de 7564

    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2008
      Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 34/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2008
      Auxílio-alimentação. Novo valor.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 nov. 2008
      Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Cajamar. Altera Portaria GP nº 28/2007.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2008
      Altera a Resolução Administrativa nº 01/2006, de 03 de março de 2006, para estabelecer novas diretrizes quanto aos processos em tramitação, pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Itapevi.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 37/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2008
      Processos. Redistribuição.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 38/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2008
      Feriados Municipais. Altera Portaria GP nº 28/2007.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 36/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2008
      Feriado Municipal. Vara do Trabalho de Ribeirão Pires. Altera Portaria GP nº 28/2007.
    • Norma

      ATO PR Nº 593/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 2008
      Estagiário. Vale-transporte. Altera Ato PR nº 132A/2004.
    • Norma

      ATO Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2008
      Regulamenta o Módulo Regional de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho previsto na Resolução nº 001/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2008
      Semana Nacional de Conciliação. Processos inscritos. Procedimentos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 40/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2008
      Feriados 2009. Fora da Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 39/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2008
      Feriados 2009. Sede.
    • Norma

      Resolução n. 4/GP, de 9 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2008
      Dispõe sobre o plantão judiciário em primeiro instância.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 20/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2008
      Prazos Judiciais. TRT 2º Região. Suspensão.
    • Norma

      ATO Nº 03/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2008
      Divulga o programa de atividades da EMATRA 2 para o ano letivo de 2009
    • Norma

      ATO Nº 02/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2008
      Regulamenta as atividades da Secretaria Executiva da Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2008
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 72/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2008
      Comissão de Balanço no Setor de Almoxarifado e Expedição. Composição.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 dez. 2008
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
    • Norma

      Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2008
      Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.