Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 1561 a 1580 de 7564

    • Norma

      Ato n. 14/GP, de 26 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2009
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às consignações compulsórias e facultativas na folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, servidores extraquadro e pensionistas estatutários do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 16/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2009
      Junta médica. Comissão permanente.
    • Norma

      ATO GP Nº 15/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2009
      Prorroga o prazo estabelecido no Ato GP nº 13/2009 referente à dispensa de servidoras e magistradas gestantes, bem como de pessoas acometidas de patologias imunodepressivas; e dá outras providências.
    • Comunicação

      Comunicado n. 7/GP, de 1º de setembro de 2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 2009
      Comunica aos senhores Peritos Judiciais remunerados na forma prevista pela Subseção II do Provimento GP/CR nº 13/2006, que se encontra disponível o Demonstrativo de Pagamento de Honorários Periciais no sítio deste Tribunal na rede mundial de computadores.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 17/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 set. 2009
      Dispensa de servidoras e magistradas gestantes. Prorrogação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 08/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 set. 2009
      Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 18/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2009
      Comemoração ao Dia da Justiça. Alteração.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2009
      Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      ATO GP Nº 16/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 set. 2009
      Institui a Assessoria de Projetos Institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 10/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Suspensão de prazos. Vara do Trabalho de Taboão da Serra. Dias 01/10 e 02/10/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Designa Pregoeiros e equipe de apoio.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 19/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Municípios de Diadema, Franco da Rocha, Guarulhos, Jandira e Mauá. Expediente normal dia 14/12/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 09/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Suspende a distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão, determina a instalação da 2ª Vara de Mauá e dá outras providências.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 set. 2009
      Dispõe sobre a transferência da 3ª Vara do Trabalho de Cubatão para o Município de Mauá.
    • Norma

      ATO GP Nº 17/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 set. 2009
      Relatório de Gestão Fiscal do TRT/2ª Região. Setembro/2008 a Agosto/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 13/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2009
      Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Suzano. Dia 28/09/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 12/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2009
      Suspensão de prazos. Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 28/09/2009.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 11/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2009
      Arquivo Geral. Pedido de vista e desarquivamento.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2009
      Movimento grevista nos serviços bancários. Depósito. Prorrogação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 out. 2009
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.