Listando Atos Normativos pelo assunto "Execução trabalhista"
Mostrando os itens 21 a 40 de 257
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Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019
Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018) -
Ofício Circular n. 526/CR, de 29 de julho de 2019
Ofício n° OFI.0003.000244-1/2019. Processo n° 005523476199240205101 (92.0055234-0) – 3ª Vara Federal. Comunicado de inexistência de valores disponíveis no processo para garantia de eventuais execuções em face da empresa VISE – Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 42.146.902/0001-80. -
Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019
Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ 05.144.757/0001-72 e demais empresas elencadas no Ofício acima mencionado – determina o encaminhamento das ... -
Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ... -
Ofício Circular n. 535/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Processo Digital 228/Fal/19 nº 1123783-13.2017.8.26. Processo de Convolação em Falência da empresa Belsito Transportadora Eireli, CNPJ nº 01.939.587/0001-61 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 536/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Manual do Gestor. -
Ofício Circular n. 539/CR, de 8 de outubro de 2019
Comunica a solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/Uno Mille Fire, Placas DAV 7122, ano modelo 2002, cor preta, chassi nº 9BD15822524395453, Renavam 783143621 bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ocorrida no Processo 0000980-36.2013.5.02.0025 da 25ª ... -
Ofício Circular n. 544/CR, de 14 de novembro de 2019
Comunica a solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos Fiat/Strada, ano 2002, placa DFQ 5269 e Fiat/Palio Fire, ano 2003, placa DFQ 5271, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista as arrematações ocorridas no Processo 0032500-61.2007.5.15.0025 – Vara do Trabalho de Botucatu - ... -
Ofício Circular n. 548/CR, de 2 de dezembro de 2019
Correspondência eletrônica da 3ª VT/Canoas/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 – informações referentes ao feito Reunião de Execuções das empresas Rápido Transpaulo Ltda, Transpaulo Logística Ltda – Me, Supricel Logística Ltda., Suprirt Participações Ltda, Supricel Participações ... -
Ofício Circular n. 560/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000. -
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19. -
Ofício Circular n. 574/CR, de 24 de abril de 2020
Ofício CEG n. 15/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. nº 0000647-88.2011.5.03.0005 – saldo disponível em favor da empresa Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. - CNPJ n. 00.395.792/0001-40. -
Ofício Circular n. 580/CR, de 19 de junho de 2020
Despacho proferido no processo 0000754-15.2017.5.08.0125 – 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba/PA. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição Renajud sobre os veículos placas JVC7271, JVC7291 e EFU5859 da executada TRANSGLOBAL CNPJ 83.325.670/0001-05. Veículos arrematados. -
Ofício Circular n. 582/CR, de 16 de julho de 2020
Ofício TRT/8ª/GAB/CR nº 054/2020 - Despacho proferido nos autos do processo nº 0000975-07.2016.5.08.0004. Solicitação que os Juízos se abstenham de inserção de restrição RENAJUD sobre o veículo placa NSK4974.Veículo arrematado. -
Ofício Circular n. 584/CR, de 20 de julho de 2020
Existência de Crédito remanescente, oriundo do Projeto Garimpo do E. TRT da 19ª Região, referente à empresa Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU - CNPJ: 42.357.483/0001-26 -
Ofício Circular n. 585/CR, de julho de 2020
Ofício PJe – Ref. Proc. 0011368-56.2015.5.01.0283, da 3ª VT/Campos dos Goytacazes/RJ – abstenção de inclusão ou retirada de restrição judicial em imóvel penhorado -
Ofício Circular n. 587/CR, de 31 de julho de 2020
Despacho/Ofício informando a disponibilidade de numerário na forma do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. Ref. Proc. 0017143-17.2016.5.16.0019, da Vara do Trabalho de Timon/MA – TRT da 16ª Região -
Ofício Circular n. 591/CR, de 14 de agosto de 2020
Sentença com força de ofício, noticiando a existência de saldo remanescente passível de restituição Ref. Processo nº 0001428-86.2014.5.10.0013, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF – TRT da 10ª Região -
Ofício Circular n. 593/CR, de 24 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 72/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0010003- 18.2018.5.03.0020 – saldo disponível em favor da reclamada Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - CNPJ n. 43.368.422/0001-27. -
Ofício Circular n. 594/CR, de 26 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 74/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0011069- 65.2015.5.03.0108 – saldo disponível em favor da reclamada Direct Express Logística Integrada S/A - CNPJ n. 05.886.614/0001-36.
