Listando Atos Normativos pelo assunto "Férias"
Mostrando os itens 21 a 40 de 45
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Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, [de maio de 2024]. Fruição no 2º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2024. -
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 11 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 20 de outubro de 2022. Fruição no 1º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2023. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, de 26 de maio de 2023. Fruição no 2º semestre de 2023
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2023. -
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 7 de dezembro de 2020. Fruição no 1º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2021. -
Edital de férias para juízes de 1º grau, de [outubro de 2023]. Fruição no 1º semestre de 2024
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2024. -
Edital de férias para magistrados de 1º Grau, de 10 de junho de 2020. Fruição no 2º semestre de 2020
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2020. -
Edital de férias para magistrados de 1º grau, de 17 de maio de 2022. Fruição no 2º semestre de 2022
Comunica aos magistrados de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2022. -
Edital de Férias para magistrados de 1º grau, de 27 de maio de 2019. Fruição no 2º semestre de 2019
Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 2º semestre de 2019. -
Edital de férias para magistrados de 1º grau, de 28 de novembro de 2019. Fruição no 1º semestre de 2020
Férias de Magistrados de 1º grau. Fruição no 1º semestre de 2020. -
Ofício Circular n. 887/CR, de 17 de outubro de 2023
Determina que os magistrados que possuem saldo igual ou maior a 210 (duzentos e dez) dias, apresentem, no prazo de 20 (vinte) dias, plano de fruição gradativa das férias no interregno de 5 (cinco) anos e, para aqueles que têm saldo menor que 210 (duzentos e dez) dias, o prazo do plano de fruição de 3 (três) anos. -
Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail no prazo de 10 dias. -
PORTARIA GP Nº 62/2015
Dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria n. 14/GP, de 14 de maio de 2020
Dispõe sobre a fruição de férias e de banco de horas durante o período de emergência de saúde pública provocada pela Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências. -
Portaria n. 141/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019
Designa Desembargadora para exercer a Vice-Presidência Judicial do Tribunal, como substituta regimental, em virtude de férias do Vice-Presidente Judicial. -
Portaria n. 142/GP.SACM, de 15 de outubro de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3. -
Portaria n. 270/CR.SCIFM, de 8 de agosto de 2023
Designa períodos de férias às Magistradas e aos Magistrados nela elencados. -
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados. -
Portaria n. 64/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental.