Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"
Mostrando os itens 21 a 40 de 322
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Ato n. 4/GP.CR, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO. -
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COMUNICADO GP Nº 05/2013
Divulga as ações de implantação do PJe-JT nas Varas do Trabalho instaladas no Fórum Ruy Barbosa. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 201/2011
Estrutura mínima e sequencial de atos de execução antes do arquivamento dos autos. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 219/2011
Empresa Tim Nordeste S. A. Comunicado de descredenciamento da conta única cadastrada no Sistema Bacen Jud. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 221/2011
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO. Comunicado de descredenciamento da conta única cadastrada no Sistema Bacen Jud. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 230/2011
Certidão Negativa de Débitos Trabalhista. Modelo de software. Instalação. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 235/2011
Reunião dos processos em fase de execução da VASP no Juízo Auxiliar em Execução. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011
Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 239/2012
Ato GP nº 001/2012 do TST - Alteração da Resolução Administrativa nº 1470/2011 (CNDT). -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 245/2012
Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 264/2012
Abatimento dos valores depositados nos autos, na expedição de ordem de execução. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 300/2013
Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 302/2013
Execução centralizada contra a reclamada/executada INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ 61.333.589/0001-34). -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 311/2013
Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013
Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a Fazenda do Estado de São Paulo e suas autarquias. -