Cessa os efeitos, a partir de 3 de outubro de 2022, das Portarias ns. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020; e 101/GP.SACM, de 2020, que designam magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal ...

Designa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Paulo Kim Barbosa, como Auxiliar da Corregedoria Regional, no período de 3 de outubro de 2022 a 30 setembro de 2024.

Revoga a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.

Revoga a Portaria n. 7/CR, de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Liq Corp S.A.

Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios nela identificados.

Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá – COSAM.

Altera a Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.

Altera a Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020 que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências.