Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2897 a 2916 de 7555

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 423/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 set. 2016
      Sistema e-Gestão. Embargos de Declaração e Incidentes Processuais pendentes. Orientações de registros nos Sistemas SAP-1 e PJe.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 424/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2016
      Ofício Circular nº DJ. 39.16 do TRT da 3ª Região e documentos anexos ref. ao processo 0000936-03.2014.503.0074, da Vara do Trabalho de Ponte Nova/MG. Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 425/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 set. 2016
      Comunica saldo remanescente no processo 01654-1998-027-03-00-6, da 2ª VT/Betim/MG, reclamada: Empresa Mundus Estruturas Tubulares Ltda., CNPJ: 31.016.975/0001-31.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 426/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2016
      APRESENTAÇÃO da Corregedoria Gestão 2016/2018.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 427/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2016
      Revogação da Resolução nº 82/2009 do CNJ. Dispensa do envio à Corregedoria Regional das razões de eventual declaração de suspeição por motivo de foro íntimo.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 428/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 nov. 2016
      Comunica o deferimento do processamento da recuperação judicial de Universo Íntimo Indústria e Comércio de Vestuário Ltda. - CNPJ nº 03.200.503/0001-07.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 429/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2017
      Recomendação quanto à não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 430/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2017
      Sistema SAP-1. 1- Conversão do Julgamento em Diligência. 2- Alterar Pendência de Juiz.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 431/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2017
      Reiteração da recomendação quanto a não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 432/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 mar. 2017
      Of. Sec. Cons. 08/2017 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 433/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2017
      Of. Sec. Cons. 47/2017 - OAB São Paulo - Secretaria do Conselho. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 434/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 maio 2017
      Sexta Turma. 17/1486-VL – Processo nº 06R0001782011 da OAB São Paulo. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 435/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2017
      Ofício nº 50/2017, da 11ª Vara Cível – Seção Judiciária de São Paulo – Pedido de desbloqueio de veículos automotores.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 436/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jul. 2017
      Postulação de efeito suspensivo a recurso.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 437/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2017
      Referente ao processo 0000764-92.2012.8.26.0445, da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba. Comunicação da destituição da administradora judicial da Falência da empresa: Nobrecel S/A Celulose e Papel e outros –, Dra. Glaice Tommasiello (OAB/SP 142.320) e nomeação, em seu lugar, do Dr. Fernando José Ramos Borges ...
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 438/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 set. 2017
      Of. Sec. Cons. 575/2017 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 439/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 out. 2017
      Comunicação de falência da empresa Aman Chapas Indústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 13.583.805/0001-57, processo nº 1012483-91.2016.8.26.0161.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 440/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2017
      Comunicação da recuperação judicial da empresa Cajuru Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. processo nº 1000758-27.2017.8.26.0111.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 441/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 nov. 2017
      OAB São Paulo - Ofício nº 199/17-P - Processo Disciplinar nº 02R0015092009. Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional à advogada discriminada no referido Ofício.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 442/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 nov. 2017
      Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício.