Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2917 a 2936 de 7555
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 443/2017
Of. Sec. Cons. 723/2017 - Referente ao PD nº 04R0004532014 - OAB São Paulo – Secretaria do Conselho. Comunicação do cancelamento da inscrição como advogado do profissional discriminado no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 444/2017
OF. FIS-ADM/12823-2017 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP. Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional da Contabilidade. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 446/2018
Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 447/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 448/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 449/2018
Of. Circ. 42-2018 - 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS. Informa sobre a penhora, avaliação e designação de leilão. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 450/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 451/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 452/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 453/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 454/2018
Of. Sec. Cons. 62/2018 – AP - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 455/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 456/2018
Encaminha cópia de Ofício para ciência e eventuais providências cabíveis. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 457/2018
OFs. FIS-ADM/01082, 01091, 01097, 01109, 01118, 01125, 01132, 01139, 01147, 01157 e 01164/2018, todos de 18/04/2018 – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Comunicação de aplicação da pena de suspensão do exercício profissional da contabilidade aos discriminados nos referidos Ofícios. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 458/2018
Ofício nº 130885.2018/PRT2 Ref.: IC004875.2016.02.000/8 – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo Cópia do TAC n. 373/2017 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018
Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo nº 19839.103256/2018-81 Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 460/2018
Processo Digital nº 4015031-87.2013.8.26.0405 Comunicado da decretação da falência da empresa POLIKRAFT SACOS MULTIFOLHADOS DE PAPEL LTDA - CNPJ 60.595.550/0001-22 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 461/2018
Of. Sec. Cons. 197/2018 – VY - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 462/2018
Bloqueio Renajud do veículo I/Ford Edge, placas EQJ 4115, sem constar o Juízo responsável pelo bloqueio em pesquisas junto ao banco de dados disponíveis (PRODESP)