Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2997 a 3016 de 7557
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Ofício Circular n. 490/CR, 8 de janeiro de 2019
Decisão proferida no Processo n. 0002026-39.2016.2.00.0000 – PJe - Resolução n. 270/CNJ, de 11 de dezembro de 2018. -
Ofício Circular n. 491/CR, de 11 de fevereiro de 2019
Encaminha OF. Circ. SECG/CGJT n. 04-2019 – Provimento n. 1/2019 -
Ofício Circular n. 492/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Divulga decisão proferida no Processo n° 0000753-20.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n° 29/2018 CNJ. -
Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 494/CR, de 26 de fevereiro de 2019
Of. Circ. n. 05-2019 SECG GCGJT – Encaminha Ofício-Circular n. 064/GLF/2018 - Sistema BacenJud 2.0. Inovações Recentes. -
Ofício Circular n. 495/CR, de 27 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia do Ofício nº 05/2019 da Prefeitura da Estância Turística de Salesópolis, do Boletim de Ocorrência nº 71/2019 e do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Gustavo Schild Soares, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da Direção do Foro de Mogi das Cruzes. -
Ofício Circular n. 496/CR, de 7 de março de 2019
Divulga o OF. Circ. nº 08-2019 SECG GCGJT – Recuperação Judicial do Grupo Enfil. Encaminha cópia do Ofício Processo Digital 15/Fal/19, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do procedimento a ser adotado nas ... -
Ofício Circular n. 497/CR, de 14 de março de 2019
Ofício Circular nº 10/2019/SECG/GCGJT – Comissão Projeto Garimpo: Encaminha cópia do Ofício nº 001.2019 SECG/GCGJT e cópia do Ato nº 2.2019 – Comissão Depósitos Abandonados. -
Ofício Circular n. 498/CR, de 18 de março de 2019
Ofício Processo Digital n. 1000761-21.2019.8.26.0625, da 3ª Vara Cível do Foro de Taubaté – Comarca de Taubaté – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado do deferimento do processamento da recuperação judicial da empresa INDUSTRIA QUÍMICA TAUBATÉ S.A. IQT. -
Ofício Circular n. 499/CR, de 19 de março de 2019
Encaminha cópia da Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019 -
Ofício Circular n. 5/GP, de 9 de fevereiro de 2021
Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais. -
Ofício Circular n. 500/CR, de 28 de março de 2019
Ofício Processo Físico nº 0005583-53.2014.8.26.0655 - Processo de Recuperação Judicial da empresa NovoEspaço Edificações Modulares Ltda, CNPJ nº 03.696.338/0001-18 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 501/CR, de 11 de abril de 2019
Desenvolvimento do projeto de que trata o Art. 4. do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01/2019. -
Ofício Circular n. 502/CR, 26 de abril de 2019
Ofício PJe-JT – 11ª Vara do Trabalho de Natal – TRT da 21. Região. Decisão proferida no processo 0000027-25.2015.5.21.0041 Informa adjudicação de veículos nos autos da RT mencionada e requer a retirada e abstenção de novas restrições judiciais. Necessidade dos juízos trabalhistas retirarem todas as restrições sobre o ... -
Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019
Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ... -
Ofício Circular n. 504/CR, de 30 de abril de 2019
Comunica nova orientação do Projeto Garimpo – Art. 4º do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 505/CR, de 9 de maio de 2019
Nº do Ofício: 305/2019/OF - Processo Nº 0411258-46.2014.8.19.0001. Processo de Convolação de Recuperação Judicial em Falência da Massa Falida de Porcão Licenciamentos e Participação S.A, CNPJ n. 04.946.696/0001-02 e Brasil Foodservice Manager S.A - BFM, CNPJ n. 07.826.742/0001-10 – determina o encaminhamento das certidões ... -
Ofício Circular n. 506/CR, 14 de maio de 2019
Orientação para encaminhamento de processos eletrônicos ao “Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados” -
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox. -
Ofício Circular n. 508/CR, de 16 de maio de 2019
Especial atenção ao art. 5º da Portaria GP nº 20/2018, segundo o qual a CEF é autorizada a deixar de responder os ofícios físicos encaminhados pelas Varas do Trabalho, referentes a meras consultas a saldos, extratos e informações cadastrais das contas e depósitos judiciais, a partir de 23 de abril de 2018.
