Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 509/CR, de 3 de junho de 2019
Ofício Processo Digital nº 1026782-57.2018.8.26.0564, da 8ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo – Comarca de São Bernardo do Campo – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Comunicado da decretação da falência da empresa Karmann Ghia Automóveis, Conjuntos e Sistemas Eireli – “Falido” -
Ofício Circular n. 510/CR, 4 de junho de 2019
Comunicado referente a marcação de audiência durante o Curso de Formação Continuada. -
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A. -
Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019
Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região. -
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Ofício Circular n. 518/CR, de 10 de junho de 2019
OF. Circ. nº 15/2019 – Encaminha cópia da Recomendação n. 5/GCGJT, de 7 de Junho de 2019. -
Ofício Circular n. 519/CR, de 10 de junho de 2019
Of. Circ. n. 16-2019 – Encaminha cópia do Provimento n. 2/CGJT, de 7 de junho de 2019. -
Ofício Circular n. 520/CR, de 18 de junho de 2019
Malote digital do TRT da 3. Região: Despacho ofício para ciência de depósitos judiciais identificados pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 521/CR, de 27 de junho de 2019
Encaminha cópia de malote digital da 8ª Vara do Trabalho de Vitória – TRT da 17ª Região Solicitação de cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW/Gol SPECIAL, ano 2003, Placa HMS7143 (CJF de Vigilância Ltda – CNPJ: 19.009.885/0001-18), tendo em vista a arrematação ocorrida ... -
Ofício Circular n. 522/CR, de 1 de julho de 2019
Ofício Processo Digital 204/Fal/19 nº 1095595-73.2018.8.26.0100. Processo de Convolação em Falência da empresa MDF Comercial Elétrica e Serviços de Automação LTDA, CNPJ nº 22.639.148/0001-03 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial -
Ofício Circular n. 523/CR, de 3 de julho de 2019
Tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, de 14 de fevereiro de 2019. -
OFÍCIO CIRCULAR n. 524/CR, 16 de julho de 2019
OF. Circ. n. 19-2019 – Encaminha cópia da Recomendação n. 1.2019 (Republicação da Recomendação n. 1/GCGJT, de 7 de junho de 2019, em razão de erro material – numeração da Recomendação). -
Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019
Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018) -
Ofício Circular n. 526/CR, de 29 de julho de 2019
Ofício n° OFI.0003.000244-1/2019. Processo n° 005523476199240205101 (92.0055234-0) – 3ª Vara Federal. Comunicado de inexistência de valores disponíveis no processo para garantia de eventuais execuções em face da empresa VISE – Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ 42.146.902/0001-80. -
Ofício Circular n. 527/CR, de 29 de julho de 2019
Malote digital da Secretaria da Corregedoria do TRT da 13. Região – referente ao Ofício 0264 2019 da 5ª VT de Campina Grande. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2010, Placa MOQ 1283 PB, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0061200-31.2012.5.13.0024. -
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Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019
Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ 05.144.757/0001-72 e demais empresas elencadas no Ofício acima mencionado – determina o encaminhamento das ... -
Ofício Circular n. 530/CR, de 13 de agosto de 2019
Of. Sec. Cons. 771/2019 - VY – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
