Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ... -
Ofício Circular n. 533/CR, de 6 de setembro de 2019
Comunicação sobre pagamento das RPVs e dos precatórios devidos pelos entes públicos vinculados ao regime comum. Artigo 36, parágrafo único, da Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018. -
Ofício Circular n. 534/CR, de 9 de setembro de 2019
Encaminha malote digital da 12. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Ofício PJe – processo 0101793-98.2017.5.01.0012 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo I/Volvo V40 T4 Dynamic, ano e modelo 2013, Placa LTT 4874, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos acima mencionados. -
Ofício Circular n. 535/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Processo Digital 228/Fal/19 nº 1123783-13.2017.8.26. Processo de Convolação em Falência da empresa Belsito Transportadora Eireli, CNPJ nº 01.939.587/0001-61 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 536/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Manual do Gestor. -
Ofício Circular n. 537/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Ferramentas de Pesquisa Patrimonial. -
Ofício Circular n. 538/CR, de 7 de outubro de 2019
Encaminha malote digital da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região – Reencaminha Ofício da 22ª VT/Belo Horizonte – processo 0002294-96.2013.503.0022 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo GM/Zafira Elite, Placa HMY 5400, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em ... -
Ofício Circular n. 539/CR, de 8 de outubro de 2019
Comunica a solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/Uno Mille Fire, Placas DAV 7122, ano modelo 2002, cor preta, chassi nº 9BD15822524395453, Renavam 783143621 bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ocorrida no Processo 0000980-36.2013.5.02.0025 da 25ª ... -
Ofício Circular n. 540/CR, de 23 de outubro de 2019
Malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região - Ofício TRT 8ª GAB CR nº 086 2019 Processo 0001012-04.2016.5.08.0014 – 14ª VT/Belém Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 0267, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ocorrida nos ... -
Ofício Circular n. 541/CR, de 23 de outubro de 2019
Processo Digital nº 1003921-92.2018.8.26.0462 Processo de Decretação da Falência da empresa LIMPER SANEANTES LTDA - ME, CNPJ nº 09.659.380/0001-45 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 543/CR, de 7 de novembro de 2019
Encaminha o malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região. Ofício TRT 8. GAB CR nº 095 2019 Processo 0001065-15.2016.5.08.0004 – 4ª VT/Belém. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 9207, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ... -
Ofício Circular n. 544/CR, de 14 de novembro de 2019
Comunica a solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos Fiat/Strada, ano 2002, placa DFQ 5269 e Fiat/Palio Fire, ano 2003, placa DFQ 5271, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista as arrematações ocorridas no Processo 0032500-61.2007.5.15.0025 – Vara do Trabalho de Botucatu - ... -
Ofício Circular n. 545/CR, de 19 de novembro de 2019
Of. Circ. nº 33-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 3/CGJT, de 18 de novembro de 2019, e o Of. Circ. nº 34-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 4/CGJT, de 18 de novembro de 2019 . -
Ofício Circular n. 546/CR, de 19 de novembro de 2019
Correspondência eletrônica da 3ª VT/Santo André Processo 1279/2010 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo “caminhão Scania/r124, Placa CZC 7153, renavam 740.570.099”, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos acima mencionados -
Ofício Circular n. 548/CR, de 2 de dezembro de 2019
Correspondência eletrônica da 3ª VT/Canoas/RS – Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo 0020860-66.2017.5.04.0203 – informações referentes ao feito Reunião de Execuções das empresas Rápido Transpaulo Ltda, Transpaulo Logística Ltda – Me, Supricel Logística Ltda., Suprirt Participações Ltda, Supricel Participações ... -
Ofício Circular n. 550/CR, de 4 de dezembro de 2019
Malote digital da 8ª VT/Vitória/ES – Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região Processo 0118100-08.2011.5.17.0008 Solicitação de cancelamento, bem como de novas inclusões junto ao Renajud, do veículo VW/Gol Special, ano 2003, Placa HMS 7143, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos acima mencionados. -
Ofício Circular n. 551/CR, de 5 de dezembro de 2019
Processo Digital 405/Fal/19 nº 1029438-55.2017.8.26.0100 Processo de Decretação da Falência da empresa COMEX PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019
Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 553/CR, de 11 de dezembro de 2019
Comunica solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos veículos VW 19320 CLC TT, placa CVN-9440 e VW 19320 CLC TT, placa CVN 9403, bem como a retirada das restrições já cadastradas, tendo em vista a arrematação ocorrida no Processo 0010884-30.2018.5.03.0073 do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. -
Ofício Circular n. 554/CR, de 8 de janeiro de 2020
OFÍCIO Nº 10000906378 - Processo nº 5000521-26.2019.8.21.0132/RS Processo de Recuperação Judicial das empresas PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: determina o encaminhamento das certidões de habilitação de crédito trabalhista diretamente ao ...
