Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 693/CR, de 26 de julho de 2021
Divulga e-mail da Caixa Econômica Federal: Esclarecimentos sobre encaminhamento de Ofícios à CEF no período da Pandemia do Covid-19. -
Ofício Circular n. 694/CR, de 27 de julho de 2021
Encaminha cópia do Ofício - Processo ATSum 0010371-35.2019.5.03.0006 - Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 40.568, registrado em nome da executada IPEC - Industria de Perfumes e Cosméticos Ltda, CNPJ: 21.824.644/0001-74, perante o Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG -
Ofício Circular n. 695/CR, de 29 de julho de 2021
Encaminha cópia de sentença de decretação da falência da empresa Humaitá Indústria Química Ltda, CPNJ nº 65.929.028/0001/53 Processo nº: 0047511-84.2012.8.26.0224 -
Ofício Circular n. 696/CR, de 29 de julho de 2021
Encaminha cópia do Ofício Processo Digital nº 1007031-21.2019.8.26.0606 Decretação da falência da empresa Indústria e Comércio e Tintas Ferraz Ltda - CPNJ nº 03.385.415/0001-19 Nomeado como administrador judicial: Paulo Roberto Bastos Pedro Processo Digital nº 1007031-21.2019.8.26.0606 -
Ofício Circular n. 697/CR, de 2 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício - Processo PJe n° 1000388.52.2016.5.02.0709 - Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa DAS 2221, marca I/M. BENZ 4112 D SPRINTER C, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000388.52.2016.5.02.0709 da 9ª VT/São Paulo - Zona Sul. -
Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência. -
Ofício Circular n. 699/CR, de 13 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ofício n. 198/2020 - Sistemas de Ofícios eletrônicos da JUCEPAR - Junta Comercial do Paraná - Secretaria da Administração e da Previdência - Comunica que o sistema é a única forma de envio, recebimento e cumprimento de Ofícios. -
Ofício Circular n. 700/CR, de 18 de agosto de 2021
Comunica às unidades judiciárias interessadas e que preencham os requisitos previstos no art. 2o, do Provimento CR n. 4, de 2 de agosto de 2021, que deverão encaminhar requerimento fundamentado até o dia 25/8/2021, tendo em vista o Programa de Mentoria das Varas do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 701/CR, de 17 de agosto de 2021
Encaminha cópia da decisão - Processo Digital nº: 1000625-39.2021.8.26.0565 - Decretação da falência da empresa Brasforce Serviços Gerais Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.067.408/0001-31 -
Ofício Circular n. 702/CR, de 18 de agosto de 2021
Encaminha cópia da decisão - Serasajud Opinativo da Corregedoria: Autorizar o uso obrigatório do sistema Serasajud e autorizar a Serasajud a recusar os documentos remetidos fora da aplicação do sistema -
Ofício Circular n. 703/CR, de 26 de agosto de 2021
Encaminha Ato Normativo 0000167-64.2021.2.00.0500 - Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho que comunica indisponibilidade do SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - desde o dia 9 de agosto de 2021, com previsão de retorno no dia 25 de agosto de 2021 e informa sobre a recuperação parcial dos dados ... -
Ofício Circular n. 704/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 34/2021, que regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ofício Circular n. 705/CR, de 27 de agosto de 2021
Encaminha cópia do Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021 - Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021 e do Ato Conjunto n. 36/CSJT.GP.CGJT - Ato Conjunto n. 35/CSJT.GP.CGJT, de 20 de agosto de 2021. -
Ofício Circular n. 706/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Oficio - Recuperação Judicial, Processo Digital nº 1004719-59.2021.8.26.038, do Exmo. Sr. Matheus Romero Martins, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca e Foro de Araras - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas U.S.J. - Açúcar e ... -
Ofício Circular n. 707/CR, de 2 de setembro de 2021
Encaminha Ofício do Processo PJe n° 1000740-83.2016.5.02.0717- Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Placa FAC 8357, Chassi:WP1AB2928GLA92772, marca/modelo: I/Porsche Cayennes, cor: preta, ano/modelo: 2015/2016, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 1000740.83. ... -
Ofício Circular n. 708/CR, de 3 de setembro de 2021
Encaminha ofício Informando contas correntes únicas para efetivação de bloqueios judicias – Empresas Claro S.A., Claro NXT Telecomunicações S.A., e Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. -
Ofício Circular n. 709/CR, de 9 de setembro de 2021
Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral. -
Ofício Circular n. 710/CR, de 3 de setembro de 2021
Encaminha cópia de ofício - Processo Digital nº: 1024519-05.2018.8.26.0224. Decretação da falência de Gabbor Indústria e Comercio de Borrachas LTDA. e outros. Administrador Judicial: Oreste Nestor de Souza Laspro -
Ofício Circular n. 711/CR, de 13 de setembro de 2021
Encaminha mensagem das empresas do Grupo AC em recuperação judicial solicitando que as Varas que tenham execuções em andamento indiquem dados bancários pra depósito do crédito concursal. -
Ofício Circular n. 712/CR, de 15 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ofício ONR.PR nº 119/2021/FAZ e seu anexo, do Ilmo. Sr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente do ONR - Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, que trata da pendência de assinaturas do magistrado ou assessor master em ordens judiciais de indisponibilidades/cancelamentos ...
