Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 3257 a 3276 de 7558
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Ofício Circular n. 779/CR, de 20 de julho de 2022
Informa sobre a XII Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - 2022. -
Ofício Circular n. 780/CR, de 16 de agosto de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000210-64.2022.2.00.0500 e demais documentos que tratam da decretação da falência da empresa FDM Network Comércio e Serviços LTDA., CNPJ n. 08.821.392/0001-61. -
Ofício Circular n. 781/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício CREF/ TRT 13 - Edital de Convocação de Credores Habilitados da Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho 13. Região, referente ao Processo Piloto n. 011900-40.2011.5.13.0023 - Execução centralizada em desfavor de Treze Futebol Clube, CNPJ n. 08.858.508/0001-37. -
Ofício Circular n. 782/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 89/2022 – SG, do Conselho Nacional de Justiça, que reencaminha o Ofício SEI n. 967/2022/COAF para ressaltar o uso do SEI-C como canal único para busca de intercâmbio de informações de inteligência financeira com o COAF. -
Ofício Circular n. 783/CR, de 31 de agosto de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão a advogados. -
Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de Móveis Bartira Ltda. -
Ofício Circular n. 785/CR, de 23 de setembro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa BYF 4285, nos autos do processo nº 1001325-18.2018.5.02.0313, de propriedade da empresa reclamada (JPF Ind e Com de Componentes Eletrônicos Ltda - CNPJ: 55.510.366/001-00) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Ofício Circular n. 786/CR, de 29 de setembro de 2022
Divulga a Portaria n. 83/CNJ, de 26 de setembro de 2022, que estabelece regime de Plantão Extraordinário na Corregedoria Nacional de Justiça no período de 1º de outubro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e no período de 29 de outubro a 30 de outubro de 2022, no caso de segundo turno eleitoral. -
Ofício Circular n. 787/CR, de 29 de setembro de 2022
Informa regularização do cadastro para intimação do Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 788/CR, de 30 de setembro de 2022
Divulga o Ato Conjunto n. 1/CGJT.ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 789/CR, de 10 de outubro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 69/SEP.CNJ, de 22 de setembro de 2022, que informa acerca do cadastramento no sistema Previdenciário Jud (PrevJUD). -
Ofício Circular n. 790/CR, de 13 de outubro de 2022
Comunica a arrematação do veículo de placa FNZ 6210, nos autos do processo nº 1001379-57.2016.5.02.0085, de propriedade da empresa reclamada (Visa Clean Portaria e Higienização Ltda. - CNPJ: 02.907.432/0001-06) Cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud. -
Ofício Circular n. 791/CR, de 13 de outubro de 2022
Informa que o convênio firmado junto ao Colégio Notarial do Brasil permite realizar pesquisas em âmbito nacional e possui maior abrangência, recomendando, portanto, que sejam utilizadas as informações disponíveis no CENSEC. -
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial. -
Ofício Circular n. 793/CR, de 18 de outubro de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 34.144, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Bernardo do Campo – SP, de propriedade da executada Frilan Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda., CNPJ 07.425.506/0001-91, Wanderley Antonio Marotti, CPF 028.937.668-89 e Gabriela ... -
Ofício Circular n. 794/CR, de 20 de outubro de 2022
Encaminha, para eventuais providências, cópia de despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000276-44.2022.2.00.0500 e demais documentos do Processo Digital n. 1058558-70.2022.8.26.0100. -
Ofício Circular n. 795/CR, de 27 de outubro de 2022
Encaminha, para ciência e providências cabíveis, procedimento a ser adotado para que não remanesça resíduo na conta recursal (SIF) e para novos cadastramentos no sistema “conectividade social” (consulta à conta vinculada do FGTS). -
Ofício Circular n. 796/CR, de 4 de novembro de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial da empresa SANAVE - Sabino de Oliveira Comércio e Navegação S.A. (CNPJ/MF n. 04.872.156/0001-13). -
Ofício Circular n. 797/CR, de 22 de novembro de 2022
Divulga cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, que comunica a aplicação de pena de exclusão de advogada. -
Ofício Circular n. 798/CR, de 23 de novembro de 2022
Divulga cópias de Ofícios do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, comunicando a aplicação de pena de cassação a contadores.
