Revoga o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma que especifica; e disciplina a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências ...

Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere à realização de audiências na primeira instância durante a Etapa 7, de retomada das atividades presenciais, e dá outras ...