Encaminha cópia do despacho da Exma. Dra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, bem como a íntegra da Consulta Administrativa n. 0000309-97.2023.2.00.0500, que comunica acerca da suspensão da abertura de novas contas poupança previstas no Ato Conjunto n. 1/CSJT.CP.CGJT, de 14 de fevereiro ...

Encaminha cópia do Ofício n. 3288, bem como da sentença exarada nos autos do processo n. 0007455-46.1999.8.26.0068, da 3ª Vara Cível da Comarca e Foro de Barueri - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, referente ao encerramento da Falência de Brasimac S/A Eletrodomésticos, Gysa Administração e Participações S/A, ...

Recomenda às unidades judiciárias de 1º Grau, a observância à Cartilha de Precedentes: Movimento de Suspensão, bem como que realizem a conferência das informações de sua respectiva unidade no Sistema de Gestão de Precedentes.

Encaminha informações sobre a inclusão do acompanhamento automático de movimentação de processos no Sistema PJeCor (denominado “Push”), de modo a facilitar a visualização da tramitação.

Solicita as Unidades Judiciárias a regularização dos lançamentos das Requisições de Pequeno Valor e convida para reunião agendada para o dia 17/10/2023, das 16h à 17h

Apresenta ferramenta pra consulta de dados das Unidades Judiciárias de forma consolidada, com dados do sistema e-Gestão e PJe/Sicond referente as pendências que a Corregedoria Regional analisa no contexto de preparação das Atas de Correição e Autoinspeção Judicial, denominado “Painel de pendências”. Convida ainda para ...

Encaminha solicitação para o fornecimento à Secretaria de Convocação e Informações Funcionais de Magistrados, a indicação de telefone de servidor para contato de Magistrado(a) Substituto(a) designado(a) para atuar em auxílio ou substituição na Unidade Judiciária.

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 11/CSAC, do Exmo. Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, para a divulgação de vídeo institucional acerca da abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, em razão do início da 18ª Edição da Semana Nacional ...

Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Provimento Conjunto Presidência-Corregedoria n. 3, de 26 de outubro de 2023, que dispõe sobre o recebimento de autos de processos judiciais com declínio de competência, Cartas de Ordem e de Cartas Precatórias no âmbito do TRT da 9. Região.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho.