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      Comunicação

      Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2023
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      Ofício Circular n. 898/2023 - CR (2Mb)
      Ofício Circular n. 30/2023 - CGJT (121Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

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      Comunicação

      Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2023
      Ofício Circular n. 898/2023 - CR (2Mb)
      Ofício Circular n. 30/2023 - CGJT (121Kb)

      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16030
      Notas
      Ofício circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Faz referência a
      Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
      Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
      Ofício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
      Provimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 898/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 11 dez. 2023. Assunto: Arquivamento definitivo e sobrestamento no âmbito da Justiça do Trabalho. Ofício Circular CGJT nº 30/2023 e Ofício Circular TST.CGJT Nº 9/2023.
      Assunto
      Arquivamento ; Falência ; Homologação ; Justiça do trabalho ; Liquidação da sentença ; Processo de execução ; Recuperação de empresa
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8216

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