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Comunicação

Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherCorregedoria Regional (CR)pt_BR
dc.date.accessioned2023-12-11T17:14:35Z
dc.date.available2023-12-11T17:14:35Z
dc.date.created2023-12-11
dc.date.issued2023-12-11
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Of. Circular nº 898/2023 - CR. São Paulo: TRT-2, 11 dez. 2023. Assunto: Arquivamento definitivo e sobrestamento no âmbito da Justiça do Trabalho. Ofício Circular CGJT nº 30/2023 e Ofício Circular TST.CGJT Nº 9/2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/16030
dc.descriptionOfício circular não publicadopt_BR
dc.description.abstractEncaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsInclui anexopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectArquivamentopt_BR
dc.subjectFalência
dc.subjectHomologação
dc.subjectJustiça do trabalho
dc.subjectLiquidação da sentença
dc.subjectProcesso de execução
dc.subjectRecuperação de empresa
dc.titleOfício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023pt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoOfício Circularpt_BR
dc.identifier.number898
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
dc.relation.referencesLei n. 13.105, de 16 de março de 2015 [Código de Processo Civil]
dc.relation.referencesOfício Circular n. 851/CR, de 19 de junho de 2023
dc.relation.referencesProvimento n. 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11101.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/15605
dc.relation.referenceslinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/221460
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2023_of0898_cr.pdf
Tamanho:
2Mb
Formato:
PDF
Descrição:
Ofício Circular n. 898/2023 - CR
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Nome:
Ofício Circular CGJT nº 30 - ...
Tamanho:
121Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Ofício Circular n. 30/2023 - CGJT
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