Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 3917 a 3936 de 7564

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2003
      Auxílio-Creche.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2004
      Regulamenta a adequação do número único nos processos que tramitam na Segunda Instância deste Regional aos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2005
      ertidão de distribuição dos feitos na 2ª Instância.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2006 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jan. 2006
      Feriado municipal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 mar. 2007
      Altera Portaria GP nº 43/2006
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2009
      Designa membros do Comitê Gestor Regional da implantação do SUAP.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 mar. 2010
      Disciplina o escopo e a composição da Equipe Coordenadora do Programa de Saúde para a Qualidade de Vida - ECO.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 fev. 2011
      Dispõe sobre a incorporação dos autos arquivados definitivamente nas Varas localizadas fora da Sede ao acervo do Serviço de Gestão Documental e Memória do Tribunal.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jan. 2012
      Altera a Portaria GP nº 04/2011.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 fev. 2013
      Altera a Portaria GP nº 58/2012.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 fev. 2014
      Altera a Portaria GP nº 85/2013.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2015
      Altera a Portaria GP nº 100/2014.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2016
      Altera a Portaria GP nº 81/2015.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2017
      Altera a Portaria GP nº 57/2016.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 fev. 2018
      Altera a Portaria GP nº 57/2015, na forma que especifica.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2001
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2002
      Escola da Magistratura.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2003
      Corregedor Auxiliar.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2004
      Institui a Comissão de Exame de Materiais destinados à alienação.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 05/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 mar. 2005
      Junta Médica Permanente.